Patentes Covid-19 e ineficacia do capitalismo neoliberal

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Em relação às patentes, lei este artigo de Vicenç Navarro, que resumo no que, penso, importa:

1) Vicenç Navarro analisa as propostas de Dean Baker, Diretor do conhecido Center for Economic and Policy Research de Washington D.C, em relação à produção de vacinas contra a Covid-19 para solucionar sua grande escassez.

Dean Baker assume que o financiamento de grande parte do processo de produção da vacina COVID-19 foi público, citando Pfizer, MERX Moderna ou Astra Zeneca e propõe que esse financiamento público seja estendido para cobrir todo o custo de produção, tornando-se o produto final da vacina anti-COVID num produto público sem patente. Portanto, tanto a sua fórmula e conhecimento de produção, serão públicos.

Desta forma eliminariam-se as enormes quantias que as empresas gastam em distintas dimensões de suas atividades, que vão desde o marketing até a geração de enormes lucros com pagamentos aos acionistas e empresários seniores de tais corporações. Por exemplo, menciona que a Pfizer gastou quase o dobro em marketing e promoção de vendas em 2019 do que em investigação e desenvolvimento de seus produtos.

Desta forma, ao ser um conhecimento público, aceleraria o conhecimento científico por meio do intercâmbio de informações essenciais, hoje mantidas em secreto para garantir o seu controle no mercado. Tal ocultação entra em conflito com o empreendimento científico, que não é nem mais nem menos que compartir e debater o seu desenvolvimento.

2) Este artigo faz-me reflexionar sobre uma característica que normalmente está relacionada ao capitalismo: A sua maior eficácia económica. A verdade é que as patentes desmentem essa suposta eficácia. Em concreto:

- A produção e distribuição de vacinas sem patentes seria mais rápida e eficaz, com todas as vantagens para controlar a doença e evitar mortes. (Relacionado)

- A desaparição das patentes aumentaria o progresso científico, à medida que o conhecimento se tornasse público, ao contrário do que normalmente se defende: Que favorecem o investimento privado e, portanto, o mencionado progresso científico. A realidade é que o financiamento foi em grande parte público e apoiado por décadas de investigação pública (o conhecimento sobre o RNA mensageiro não saiu da nada). A remuneração das patentes, como todos os direitos de autor, deve ser justa e não significar patente de corso. (Relacionado)

- Realmente o que está a suceder é uma transferência de dinheiro público (financiamento da investigação) a empresas privadas (a conhecida colaboração público-privada dos neoliberais). A umas empresas "sócias" que realmente só buscam o lucro privado, gastando mais em marketing e promoção de vendas do que em investigação. (Relacionado)