1.-
As vacinas como um direito
Existem
crises que nos urgem
e nos doem,
a hostalaria,
o turismo, a Semana
Santa.
Ou o pior e menos visível, o aumento da pobreza e da pobreza
extrema... Precisamos falar sobre essas crises porque todas as
pessoas temos
que sair delas.
E os partidários da Renda Básica Universal e Incondicional não são
estranhos a esse problema, as posições dos Coletivos Cidadãos pela
RBUI são claras como podemos ver em seu blog
(1)
ou
em seu facebook: Acreditamos que a RBUI, justamente por ser Universal
e Incondicional, é um mecanismo particularmente adequado para
cumprir o lema da ONU: "Não podemos deixar ninguém para trás".
Mas
por mais que queiramos, a "economia" não pode ser
totalmente salva se não salvarmos a sanidade
de antemão. Nesse ínterim, é necessário aplicar uma Renda Básica
de Emergência acompanhada de ajuda complementar a setores
estratégicos, necessários mas que serão medidas emergenciais,
remendos mais ou menos eficazes para pessoas e setores que serão
mais ou menos afetados durante a pandemia . E a epidemia, causa comum
das duas crises, sanitária e económica, só vai acabar com
o
confinamento e principalmente com as
vacinas
a que todos devemos
ter
acesso. Vacinas que têm que ser Universais
e Incondicionais,
como a Renda Básica. Para que também
no sanitário ninguém
fique para trás.
Mas
se a Renda Básica pode
ser implantada, em uma primeira etapa, em nível Estadual,
pois para sua implantação apenas
se necessita (e não é pouco) poder tributário, as vacinas só
podem ser eficazes se desde o início fossem
aplicadas em todo o mundo. É óbvio que o fim da pandemia COVID-19
exige
vacinas para todos os países, não apenas os ricos. Se necessário
podemos vê-lo neste link de “médicos sem fronteiras”, onde de
passagem podemos ver algo que me chama a atenção, a lista de
estados que se opõem à abolição de licenças (2)
Porque
as vacinas para todos como solução para acabar completamente com a
pandemia, têm um inimigo muito importante. E não me refiro ao
negacionistas porque, apesar de ser um problema real, acredito que o
sentidinho da maioria de nós torna desnecessária a declaração da
vacinação obrigatória. O problema é com aqueles que têm poder
sobre as vacinas, que dão a impressão de que não têm "sentidinho"
ou pelo menos não têm o suficiente para permitir que as vacinas
sejam eficazes e rápidas para cumprir aquilo para o que foram
criadas, acabar com a pandemia. O poder, especialmente o poder
económico, tem pouco a ver com bom senso? Vamos ver.
2.-
A proteção das patentes e os ananos sobre os ombros de gigantes.
Dizem-nos
que as patentes devem ser respeitadas, que são a remuneração de
quem possibilitou as vacinas e que, se não forem devidamente
retribuídas, simplesmente deixarão de investir e de investigar. As
cientistas gigantes que trabalham para as multinacionais
farmacêuticas, essas pessoas que conseguiram a vacina em tão pouco
tempo, merecem todo o nosso reconhecimento e todo o nosso carinho e
todo o nosso dinheiro se for preciso. Claro que si, sem retranca.
O esforço para obter a vacina tem sido impressionante e quem a
tornou possível merece uma recompensa.
Mas,
foram essas pessoas, as cientistas das empresas, quem fizeram mais
méritos? Não é uma coincidência que tantas empresas tenham obtido
êxito? E tudo praticamente ao mesmo tempo? Eles são ótimos, é
claro, mas, não estarão a cavalgar nos ombros de gigantes? Gigantes
que, muitos e muitos senão a maioria, são mesmo pessoas precárias?
Porque, por um lado, a pesquisa básica com essas vacinas, incluindo,
para ser mais específico, as primeiras baseadas no RNA mensageiro,
parte de anos de "Pesquisa pública básica". A técnica já
foi elaborada pelo setor público (3).
E, a maiores, não será que “A batalha científica contra o
coronavírus na Espanha é feita por pessoal investigador precário
ou jubilado”, como é explicado neste artigo?
(4)
E
mesmo que tivesse sido assim, mesmo que fosse o pessoal científico
das empresas quem tivesse feito a grande maioria dos méritos, será
esse pessoal o remunerado? Não estou dizendo que seus patrões não
lhes paguem bem, provavelmente melhor do que aos e ás precárias das
universidades públicas mas, quem vai ganhar muito não vai ser os
dirigentes das empresas (5a)
e os acionistas? (5b).
E esses, que méritos eles fizeram? Sem demagogia, realmente, quais
são seus méritos? Capital de risco? Alguém ousa dizer que
arriscaram alguma coisa?
Nem
sequer se atrevem a fazer públicos os contratos celebrados com os
Estados e mesmo com a UE como um todo, ainda que possamos saber
algumas cantidades, como as indicadas nesta entrevista à Presidenta
da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen (6a)
(Investimos neste processo 2,9 mil milhões de euros — para não
falar dos milhares de milhões de euros que a Europa investe
anualmente no apoio a um ecossistema de investigação que propicia
esta capacidade...). Como diz nesta entrevista o eurodeputado
Marc Botenga, o primeiro eurodeputado em acessar à consulta
"censurada" de um dos seis acordos para a compra antecipada
de vacinas anti-covid-19 pela Comissão Europeia: "Pagamos
quatro vezes o valor de a vacina.(6b)
E
não é apenas uma questão de se eles têm mais ou menos o direito
de manter a patente, mas a manutenção dessa patente está impedindo
que as vacinas sejam fabricadas na velocidade certa. Ou seja, estão
causando mortes (7)
e colocando em risco a todos nós, mesmo os já vacinados,
pois a probabilidade de mutações mais virulentas persiste enquanto
a doença persistir no mundo. Mas isso não foi feito antes, quando a
petição da Índia e da África do Sul foi debatida pela primeira
vez, apoiada pela maioria dos países de renda média e baixa e
impedida pelos países ricos. (8)
3.-
O direito humano à vida concretiza-se hoje no direito universal e
incondicional à vacina.
Precisamos
mais uma vez exigir o cumprimento de um direito humano, o direito à
vida que, neste caso, deve concretizar-se na exigência de vacinas
que nos permitam vencer a crise da saúde de forma semelhante à
Renda Básica. nos permitirá derrotar a crise económica.
Universalidade e Incondicionalidade, as mesmas características que
têm, ou deveriam ter todos os direitos, por exemplo, o direito à
Vivenda,
Serviços
Sociais,
Sufrágio ou Saúde e Educação. Porque a batalha não está perdida
e darémo-la
até que a suspensão seja alcançada.
No
momento em que estas notas foram escritas, a OMC havia se recusado a
suspender patentes em sua reunião de 10 de março, ignorando o
pedido de 5 de março do Diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus,
que o apoiou em um artigo no The Guardian (9)
Neste momento, a OMC adiou a decisão para o próximo debate
sobre patentes, marcado para junho (10).
Temos que avançar para aumentar a produção de vacinas. Não
só para os “países pobres”, mas também para nós, como se diz.
E,
como medida de pressão e também pensando no longo prazo, é
importante pressionar um dos blocos económicos mais contrários à
suspensão, o nosso, a
UE. E neste caso, como no caso da
Renda Básica,
existe uma Iniciativa de Cidadania Europeia para exigir que a
Comissão Europeia atue a favor desta suspensão de patentes. Uma
campanha oficial, que vale a pena porque a Comissão Europeia e o
parlamento têm que estuda-la
de chegar a um
milhão de apoiantes. Assine, é importante (11)
Ligações:
1)
https://colectivoscidadansrbu.wordpress.com/
2)
https://www.msf.es/actualidad/espana/fin-la-pandemia-covid-19-implica-vacunas-todos-los-paises-no-solo-los-ricos
3)
Los
pioneros del ARN ya investigan vacunas contra 30 infecciones
diferentes | Ciencia | EL PAÍS (elpais.com)
4)
https://www.eldiario.es/sociedad/futuro-pandemia-manos-precariedad_1_7184307.html?
5a)
https://www.eleconomista.es/sanidad/noticias/10880790/11/20/El-CEO-de-Pfizer-vendio-mas-del-60-de-sus-acciones-el-mismo-dia-en-que-se-revelaron-los-resultados-de-la-vacuna-contra-el-Covid19.html
5b)
Pfizer
prevé ingresar 12.000 millones por su vacuna contra la COVID-19 en
2021 y que la demanda pueda durar años (eldiario.es)
6a)
Juntos
contra o vírus | Opinião | PÚBLICO (publico.pt)
6b)
“Hemos
pagado cuatro veces el valor de la vacuna. Las patentes deben
retirarse, es una pandemia” | ctxt.es
7)
Especular
con la vacuna: un crimen contra la humanidad | ctxt.es
8)
https://www.eldiarioar.com/sociedad/coronavirus/vacunatorio-vip-planeta-diez-paises-concentran-90-dosis-cambiarlo_1_7278834.html
9)
https://www.publico.pt/2021/03/05/mundo/noticia/director-oms-apoia-suspensao-patentes-vacinas-mundo-precisa-estar-pe-guerra-1953280
10)
https://www.eleco.com.ar/mundo/sin-acuerdo-por-la-exencion-de-las-patentes-para-las-vacunas/
11)
https://eci.ec.europa.eu/015/public/#/screen/home/allcountries
