ABieito-Blog-pt-gal: Notas sobre os pensionistas de Modepen e chamamento para o 1º de março.

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Julia Castillo, integrante do coletivo “Comando por lo Público”, protagoniza um vídeo exortando as gerações mais novas a assumir e defender o Estado do Bem-Estar, um Estado baseado nas pensões e nos serviços públicos.(1)

Mas não é que os pensionistas estamos pensando em ir-nos, na verdade Julia Castillo ainda está na brecha, lutando em mil batalhas, incluindo as de Modepen e as da RBUI, onde coincidimos. Não, os moços e as moças têm que assumir o controle, mas as pessoas maiores não vamos marchar sem lutar. Já quiseram alguns ...

Os anos 2018 e 2019 foram os das grandes mobilizações, tivemos que acabar com aquilo do 0,25%. E acabou-se. Foi o início do Modepen, o “Movimento Galego pela Defesa das Pensões e Serviços Públicos” (2), uma organização galega que nos coordenamos quando necessário com o movimento estatal de pensionistas. E continuamos, e não temos uma pequena tábua de reclamações. Normal logo de tantos anos de recortes e ataques ao que é de todos. Na tabela exigimos coisas de bom senso como a revogação do artigo 135 da constituição, ou a lei da mordaça ou a criação de um banco público galego. Como se pode ver, coisas óbvias. Mas pela importância do nosso movimento mencionarei aquelas que considero constituírem os três pilares básicos:

-A defesa dos pensionistas hoje: pensões dignas para todos (mínimo de € 1.084) reavaliação ao CPI real, acabar com o fosso de género ...

-A denúncia de planos de previdência privada de pensões, sejam individuais ou de empresa (recomendação 16 do Pacto de Toledo, da qual vamos ter de falar mais)

-A defesa e fortalecimento do Estado do Bem-Estar, nomeadamente saúde e educação públicas e o chamado quarto sector (fortes Serviços Sociais Públicos dirigido a maiores e dependentes, 100% Público, Universal e de Qualidade: Serviço de Ajuda Domiciliária, Centros de Dia, Residências , ...(3) e artigo en praza.gal (4)

Em 25 de janeiro, tínhamos planeado iniciar grandes mobilizações em defesa dessas reivindicações, que foram limitadas por causa da pandemia. De qualquer forma, o dia foi comemorado de diferentes formas e teve forte repercussão, provocando a resposta do ministro Escrivá tentando desviar a polémica para que, sobretudo, não se falasse da "recomendação 16" principal linha estratégica do Pacto de Toledo.

Esta estratégia foi respondida em um texto conjunto apoiado pela grande maioria das organizações de pensionistas do estado: MODEPEN, MADPP, COESPE-Oficial, Unidade-COESPE, os Coordenadores de Pensionistas Euskal Herria, Cantábria e muitas outras plataformas locais de pensionistas (5), ressaltando a exigência de retirada da referida "recomendação 16" por estar em consonância com o "desdobramento das pensões em um sistema misto público-privado, desviando contribuições da Seguridade Social, com o conseqüente empobrecimento das pensões públicas e destruição da solidariedade do sistema atual de pensões entre territórios, setores económicos, tamanho das empresas, género e gerações”. O texto acaba apelando para uma nova mobilização conjunta para o dia 1º de março, em que, uma semana antes do dia 8 de março, vai se destacar em especial a pouca diligência com que está sendo enfrentada a grave fenda de género.

Aos de Modepen não se nos escapa a importância da "recomendação 16". Para saber um pouco do que vai, recomendo este pequeno artigo de Xabier Pérez Davila em Infolibre (6) onde, entre outras coisas, explica brevemente suas características, e o que aconteceu no Chile como exemplo de por onde vêm os tiros , e avisa que "O Ministro afirmou que" vai legislar muito rapidamente "para passar de 1,6 para 9,5 milhões de trabalhadores associados, promovendo desde o Estado um macro-fundo" de pensões de promoção pública e gestão privada".

Neste sentido, Modepen enviou um comunicado aos sindicatos com presença na Galiza (CIG, CCOO, UGT, CUT, CGT, CNT, CESM, OMEGA, SATSE, PROSAGAP,…) (7) “para construir um movimento social forte para o aumento das miseráveis pensões mínimas atuais, para a aplicação de medidas concretas de redução do fenda de género, e de oposição ao recorte e privatização das pensões públicas que se pretende fazer através dos chamados Planos de Pensões Privadas de Empresas.

No documento pedem explicitamente que “caso o seu sindicato obtenha benefícios económicos com a gestão de planos de pensões privados de empresa já existentes, queremos-lhes transmitir nossa opinião de que seria bom desistir deles, e fazê-lo ajudaria muito a alcançar a unidade necessária contra a privatização dos serviços públicos, da qual as pensões públicas são um pilar fundamental. ”

No Modepen não esquecemos que as nossas reivindicações fazem parte do grande programa de defesa do público e de que realmente “ninguém fica para trás”, o que se torna cada vez mais necessário e urgente. Porque estamos diante de uma grande ofensiva da direita e do capital, uma ofensiva que se fortalecerá, já se está a fortalecer, e da que vai ser uma parte importante a "Reconstrução Pós-Covid" que nos chega, podemos ver uma análise em ElDiario.es aqui (8) e a minha opinião sobre para onde vão os tiros na Galiza na ligação (9).

Como dizem os companheiros da “Coespe International” no artigo “COESPE: Promover a resistência em toda a Europa contra os planos da Comissão Europeia e do BCE” (10). "Na Europa há uma guerra aberta assimétrica contra os pensionistas, mas também contra a classe trabalhadora, a juventude, os povos ..."

Porque a função do Plano de Recuperação Europeu que se está a desenhar não é melhorar os serviços públicos de saúde e aqueles outros que preservam e sustentam a população, mas “modernizar e financiar grandes empresas privadas; (e) querem que a classe trabalhadora e o público em geral paguem por isso durante vinte anos. O dinheiro vai acabar nas mãos de empresas como a Volkswagen, para fazer carros elétricos ou a Telefónica, para instalar o 5G ”.

Por riba de tudo, não será dinheiro grátis e de uma forma ou de outra "exigirá" compensações. Compensações que já estão sendo oferecidas, conforme relata “Coespe internacional”: “O Governo da Espanha, por meio de Nadia Calviño, ofereceu o sistema de pensões como garantia do empréstimo. Para isso, precisa ser privatizada e o ministro Escrivá está contribuindo para isso, contando com o Pacto de Toledo para desviar parte das contribuições da Seguridade Social para os bancos privados ”. A rota será a "recomendação 16". Podemos ver o que o governo oferece à Comissão Europeia neste link de ElDiario.es, especialmente a 8ª reforma (11)

Como afirma o referido artigo: “Diante da Europa das elites e da bolsa, é necessário articular em escala continental a resistência, os movimentos e as organizações sociais”.

É por isso que chamo de mobilização conjunta para o dia 1º de março.

ligações

(1) Vídeo de Comando Público: Mensagem á mocidade:

https://www.youtube.com/watch?v=nORlVLXvrWg

(2) Página oficial de Modepen:

http://www.modepen.org/

(3) Táboa reivindicativa de Modepen:

http://www.modepen.org/wp-content/uploads/2020/08/AS-IDEAS-QUE-NOS-UNEN-Documento-Marco-aprobado-na-III-Asembrea.pdf

(4) Artigo Praza Os Servizos Sociais dirixidos aos maiores e dependentes: a posición do MODEPEN

https://praza.gal/opinion/os-servizos-sociais-dirixidos-aos-maiores-e-dependentes-a-posicion-do-modepen

(5) Texto conjunto (MODEPEN, MADPP, COESPE-Oficial, Unidade-COESPE...) sobre as declaracións do ministro.

http://www.modepen.org/index.php/2021/02/09/resposta-do-movemento-estatal-de-pensionistas-ante-as-declaracions-do-ministro-de-seguridade-social-sr-escriva/